Lei Ordinária nº 163, de 31 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
163
Ano
1995
Data
31/03/1995
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO MONTANTE DE 75.000,00 SETENTA E CINCO MIL REAIS , PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica