Lei Ordinária nº 169, de 13 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
169
Ano
1995
Data
13/06/1995
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL DE MERCE , AOS MUNÍCIPES BENTO RODRIGUES DA SILVA , EGER MELO , JAIR ALVES MOREIRA E MARIA BARBOSA COSTA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica