Lei Ordinária nº 170, de 13 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
170
Ano
1995
Data
13/06/1995
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A ADQUIRIR TERRENO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA 11 QUE LIGA O SETOR BOSQUE DA SAÚDE COM A VILA SÃO JOSÉ , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ADQUIRIR TERRENO PARA DESOBSTRUÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica