Lei Ordinária nº 216, de 08 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
216
Ano
1997
Data
08/04/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR , FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVENIO COM A EMATER/GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONVENIO COM A EMATER/GO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica