Lei Ordinária nº 228, de 22 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
228
Ano
1997
Data
22/05/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica