Lei Ordinária nº 251, de 20 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
1997
Data
20/10/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica