Lei Ordinária nº 258, de 12 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
258
Ano
1997
Data
12/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR EMPRÉSTIMO , MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , AO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA , PARA COMPOSIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA , ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONCEDER POR EMPRÉSTIMO , MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica