Lei Ordinária nº 259, de 08 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
259
Ano
1997
Data
08/12/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , O SISMA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica