Lei Ordinária nº 278, de 17 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
278
Ano
1998
Data
17/04/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA.
Indexação
CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica