Lei Ordinária nº 285, de 16 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
285
Ano
1998
Data
16/06/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM, NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL , COM RECURSOS DO FINAME , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM, NOME DO MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica