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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1743 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 24, de 05 de agosto de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 23 de junho de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BOSQUE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 23 de maio de 1975
Ementa:
AUTORIZA PROVMOVER PAGAMENTO A ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - ASMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS IMPORTÂNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS IMPORTÂNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 23 de maio de 1975
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 501,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 23 de maio de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 02 de maio de 1975
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO CRUZEIRO DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 15 de março de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 05 de março de 1975
Ementa:
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SEMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 19 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 3.000,00, PARA A REFORMA DO PRÉDIO ANEXO A CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 06 de fevereiro de 1975
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 06 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS BENEFICIADAS COM ENCENTIVO DA LEI ESTADUAL 7.700/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO TEODOLITO D. F. VASCONCELOS, COM PRECISÃO DE SEGUNDOS, PARA PROMOVER LEVANTAMENTO DE RUAS, LOTES, ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O FECHAMENTO DA AV. BAHIA E DAS RUAS 8 E 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS MOTORES GERADORES PARA MELHORIA DO SERVIÇO INTERURBANO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
REDUZ CHANFRADO DE 7.07 M. PARA 3,03 M. DOS LOTES DE ESQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 79 DE 8 DE MAIO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 55, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUITORIZA ESCRITURAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À BARRAGEM PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 09 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 09 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 08 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 03 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 05 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 05 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 18 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 18 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 18 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES, COSTUMES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 05 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TERMO DO AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 29 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BROQUES, TUBOS E MANILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.