Logo Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2086 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SEMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 24 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 19 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 3.000,00, PARA A REFORMA DO PRÉDIO ANEXO A CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 06 de fevereiro de 1975
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 06 de fevereiro de 1975
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS BENEFICIADAS COM ENCENTIVO DA LEI ESTADUAL 7.700/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 62, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO APARELHO TEODOLITO D. F. VASCONCELOS, COM PRECISÃO DE SEGUNDOS, PARA PROMOVER LEVANTAMENTO DE RUAS, LOTES, ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 16 de dezembro de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA O FECHAMENTO DA AV. BAHIA E DAS RUAS 8 E 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS MOTORES GERADORES PARA MELHORIA DO SERVIÇO INTERURBANO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 13 de novembro de 1974
Ementa:
REDUZ CHANFRADO DE 7.07 M. PARA 3,03 M. DOS LOTES DE ESQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 79 DE 8 DE MAIO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 55, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUITORIZA ESCRITURAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 27 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À BARRAGEM PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 09 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 09 de setembro de 1974
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 46, de 08 de agosto de 1974
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 03 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 05 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 05 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 18 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 18 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 18 de junho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES, COSTUMES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 05 de junho de 1974
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TERMO DO AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 29 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 26 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BROQUES, TUBOS E MANILHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 19 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 19 de abril de 1974
Ementa:
AUTORIZA ESCRITURAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 19 de abril de 1974
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 09 de abril de 1974
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 29 de março de 1974
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 29 de março de 1974
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE PONTO DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 29 de março de 1974
Ementa:
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS RUAS 5 E 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 13 de fevereiro de 1974
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AS LOJAS MAÇÔNICAS: ESTRELA DO ARAGUAIA E BANDEIRANTES DO ARAGUAIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 07 de fevereiro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 04 de fevereiro de 1974
Ementa:
ALTERA A LEI N° 24/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 24, de 30 de janeiro de 1974
Ementa:
CONCEDE AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 23, de 29 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 29 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.875,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM VENCIMENTOS DA COORDENADORA DO MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 21 de dezembro de 1973
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 11 de dezembro de 1973
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 008/73, DE 10 DE MAIO DE 1.973, ACRESCENTA MAIS DOIS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 19, de 21 de novembro de 1973
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 16 de novembro de 1973
Ementa:
INSENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS HOTÉIS, MOTÉIS, E AGÊNCIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 10 de agosto de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR TEMPO DETERMINADO, AOS FILHOS DO "DE CUJUS" DR. DORIAL BRANDÃO DE ANDRADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.