Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 890 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 895 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 891 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 894 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 899 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |