1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 901 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 743/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 743/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 904 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 906 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 60
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 907 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 52
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DEFINE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DEFINE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 63
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ALTERA O § 4° E § 5° E RENUMERA OS SEGUINTES DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA O § 4° E § 5° E RENUMERA OS SEGUINTES DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 118 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 157
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGINÁSTICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARRÃO, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), HIDROGINÁSTICA DA 3ª IDADE.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGINÁSTICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARRÃO, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), HIDROGINÁSTICA DA 3ª IDADE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 64
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR FRANCISCO TAVEIRA NETO PRESIDENTE DO IPASGO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR FRANCISCO TAVEIRA NETO PRESIDENTE DO IPASGO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA
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Aprovado
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