Resumo (196ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2013 - 20:00
Encerramento: 05/03/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes
Correspondências do Senhores Vereadores:


Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício circular nº57/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Ofício circular nº58/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Comunicado - CM 286739/2012 - Ministério da Educação
Comunicado - CM 298455/2012 - Ministério da Educação
Comunicado - 002687/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde

Correspondências Recebidas do Senhor Prefeito:

Projeto de Lei 798/2013 - Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal (leitura e encaminhamento)
Ofício nº122/2013 - Autoria Chefe do Poder Executivo Municipal

Leitura de Matérias:


Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei 798/2013 - Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal (leitura e encaminhamento)
Indicação 018/2013 - Autoria do Vereador Nilton Cesar Pereira da Silva
Indicação 026/2013 - Autoria do Vereador Gean Patric Ferreira e outros
Indicação 068/2013 - Autoria do Vereador João Batista Garcia Costa
Indicação 075/2013 - Autoria do Vereador Aminaldo Vieira Campos de Santana
Indicação 081/2013 - Autoria do Vereador Nilton Cesar Pereira da Silva
Indicação 101/2013 - Autoria do Vereador Ítalo Henrique de Souza
Indicação 113/2013 - Autoria do Vereador Wladimir Pires de Souza
Indicação 128/2013 - Autoria do Vereador Wladimir Pires de Souza
Indicação 140/2013 - Autoria do Vereador Gean Patric Ferreira e outros
Moção Congratulação - Autoria do Vereador Gean Patric Ferreira da Silva
Moção Congratulação - Autoria do Vereador Wladimir Pires de Souza





Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 798 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 193
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E ÁLTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E ÁLTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 51
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUIS ALVES.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUIS ALVES.
Aprovado
3 - Indicação nº 26 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 60
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 68 de 2013
Turno: Único
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 105
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR GESTÃO JUNTO A SANEAGO PARA EXPANDIR REDE DE AGUA TRATADA NA VILA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR GESTÃO JUNTO A SANEAGO PARA EXPANDIR REDE DE AGUA TRATADA NA VILA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 75 de 2013
Turno: Único
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 111
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR PATROLANDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA UMUARAMA, PA CRISTO REI, PA RIO ARAGUAIA, TODOS OS OUTROS ASSENTAMENTOS E DEMAIS RODOVIAS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR PATROLANDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA UMUARAMA, PA CRISTO REI, PA RIO ARAGUAIA, TODOS OS OUTROS ASSENTAMENTOS E DEMAIS RODOVIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 117
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 101 de 2013
Turno: Único
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 140
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).
Aprovado
8 - Indicação nº 113 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 152
INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER A REATIVAR AS ESCOLINHAS MUNICIPAL DE HANDEBOL E BASQUETEBOL.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER A REATIVAR AS ESCOLINHAS MUNICIPAL DE HANDEBOL E BASQUETEBOL.
Aprovado
9 - Indicação nº 128 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 169
INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE SEJA CONCEDIDO BOLSAS UNIVERSITÁRIAS AOS ACADÊMICOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR UMA UNIVERSIDADE.


Obs.: INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE SEJA CONCEDIDO BOLSAS UNIVERSITÁRIAS AOS ACADÊMICOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR UMA UNIVERSIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 140 de 2013
Turno: Único
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 181
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A SIBALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ONDE NÃO EXISTE, E A RESTAURAÇÃO ONDE ESTÁ APAGADA EM TODO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO POVOADO DE LUIS ALVES.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A SIBALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ONDE NÃO EXISTE, E A RESTAURAÇÃO ONDE ESTÁ APAGADA EM TODO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO POVOADO DE LUIS ALVES.
Aprovado
11 - Moção nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 185
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSÉ NILDE RAPOSO CARNEIRO PELOS SEUS QUATRO ANOS DE PÁROCO NA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE JOSÉ NILDE RAPOSO CARNEIRO PELOS SEUS QUATRO ANOS DE PÁROCO NA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARACNJO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Aprovado
12 - Moção nº 2 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 188
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO ROBERTO FERREIRA BATISTA E SOLDADO KLEBER RODRIGUES DUTRA, PERTENCENTES A 13ª CIPM-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA CRIXÁS.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO ROBERTO FERREIRA BATISTA E SOLDADO KLEBER RODRIGUES DUTRA, PERTENCENTES A 13ª CIPM-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA CRIXÁS.
Aprovado