1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 916 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 92
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2014 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2014 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2015
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 98
|
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 921 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
|
"ALTERA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 777/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 777/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
4 - Decreto nº 6 de 2015
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 104
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA".
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR ANTÔNIO GALDINO DE ALMEIDA".
|
Aprovado em 1ª votação
|
5 - Indicação nº 25 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 106
|
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO EM LEI VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A EDIFICAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO DO SETOR OESTE.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO EM LEI VISANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A EDIFICAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO DO SETOR OESTE.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 26 de 2015
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 108
|
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA TATAÍRA A FAZENDA VALE VERDE E TATAÍRA AO ASSENTAMENTO LAGEADO ATÉ A FAZENDA SANTA MARTA.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA TATAÍRA A FAZENDA VALE VERDE E TATAÍRA AO ASSENTAMENTO LAGEADO ATÉ A FAZENDA SANTA MARTA.
|
Aprovado
|
