Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 931 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, BEM COMO OS LOCALIZADOS NO POVOADO DA TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, BEM COMO OS LOCALIZADOS NO POVOADO DA TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 937 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 938 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O CAPUT DO ART.14, 29 E 30 E OS ARTS. 46 A 51, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O CAPUT DO ART.14, 29 E 30 E OS ARTS. 46 A 51, DA LEI MUNICIPAL N° 716, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 939 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 941 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Gean Patrik
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO WANDER CELSO MUNIZ. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO WANDER CELSO MUNIZ.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Gean Patrik
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado em 1ª votação |