Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL N° 151/94, VISANDO PRORROGAR PARA 20 DIAS A LICENÇA PATERNIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL N° 151/94, VISANDO PRORROGAR PARA 20 DIAS A LICENÇA PATERNIDADE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL DO ARCANJO, CNPJ: 01.682.293/0001-05 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL DO ARCANJO, CNPJ: 01.682.293/0001-05 DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE - SETOR PRAIA DO SOL.

DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE - SETOR PRAIA DO SOL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.