Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 953 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 954 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 955 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 956 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |