Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2016
Processo: -
Autor: Ítalo
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 961 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LÚZIO FERREIRA JORGE. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LÚZIO FERREIRA JORGE.
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOSÉ DOMINGOS FILHO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOSÉ DOMINGOS FILHO.
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Aprovado |