1 - Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2016
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 38
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 961 de 2016
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
|
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 816/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 45
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LÚZIO FERREIRA JORGE.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR LÚZIO FERREIRA JORGE.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 3 de 2016
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 47
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 3° CIPM, PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 3° CIPM, PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
|
Aprovado
|
