Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 965 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A BAIXA PATRIMONIAL LEGAL DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE USO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A BAIXA PATRIMONIAL LEGAL DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE USO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2016
Processo: -
Autor: Major Carneiro
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME AO LAGO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOME AO LAGO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |