Resumo (205ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOÃO FERNANDO BRAGATO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. PERNAMBUCO, NO SETOR ELIZIÁRIO, NESTA MUNICIPALIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL O QUAL DÁ NOME À SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA,

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR VILA SÃO JOSE

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ORGÃOS COMPETENTES E PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA.