Resumo (210ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2013 - 20:00
Encerramento: 14/05/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Expedientes
Correspondências do Senhores Vereadores:

REQUERIMENTO 001/2013 - AUTORIA VEREADOR MAJOR CARNEIRO
REQUERIMENTO 002/2013 - AUTORIA VEREADOR MAJOR CARNEIRO
OFÍCIO Nº. 27/2013 - AUTORIA  VEREADOR ÍTALO HENRIQUE DE SOUZA
COMUNICADO 002610 /MS/SE/FNS - 08/02/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO 003955 /MS/SE/FNS - 08/02/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO 009331 /MS/SE/FNS - 08/02/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO 009330 /MS/SE/FNS - 08/02/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Gean Patrik / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 810 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 252
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CESAR BAIOCCHI.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CESAR BAIOCCHI.
Aprovado
3 - Indicação nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 63
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-GOIÁS, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-GOIÁS, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COLÉGIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.
Aprovado
4 - Indicação nº 59 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 95
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER NO SETOR BELA VISTA.
Aprovado
5 - Indicação nº 90 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 129
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIO FIOS NAS RUAS E AVENIDAS JÁ PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIO FIOS NAS RUAS E AVENIDAS JÁ PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE.
Aprovado
6 - Indicação nº 148 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 195
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSE DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA 06(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DÁ ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSE DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA 06(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE DÁ ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ.
Aprovado
7 - Indicação nº 177 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 235
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 187 de 2013
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 255
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI FI EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI FI EM LOCAIS PÚBLICOS COMO PRAÇAS E OUTROS.
Aprovado
9 - Indicação nº 188 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 257
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, RESID. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, RESID. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 259
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.1-RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PERCEBEM EM SEUS VENCIMENTOS VANTAGENS COMO:A-GRATIFICAÇÃO (...); B- HORAS EXTRAS (...); C-GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (...).


Obs.: REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.1-RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PERCEBEM EM SEUS VENCIMENTOS VANTAGENS COMO:A-GRATIFICAÇÃO (...); B- HORAS EXTRAS (...); C-GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE (...).
Aprovado
11 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 260
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL. 1-ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (...); 2-CUMPRIR RIGOROSAMENTE O PRAZO REGIMENTAL AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES PARLAMENTARES (...); 3-O FIEL CIMPRIMENTO DO TEXTO DA LEI Nº 564/2009 (...).


Obs.: REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL. 1-ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (...); 2-CUMPRIR RIGOROSAMENTE O PRAZO REGIMENTAL AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES PARLAMENTARES (...); 3-O FIEL CIMPRIMENTO DO TEXTO DA LEI Nº 564/2009 (...).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
  • Aminaldo - Sim
  • Azair - Sim
  • Batista Garcia - Sim
  • Gean Patrik - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Major Carneiro - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Sinval - Sim
  • Wladimir - Sim