1 - Veto nº 1 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 266
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 800 REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 694 DE 03 DE MAIO DE 2013.
Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 800 REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 694 DE 03 DE MAIO DE 2013.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 272
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 807 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 245
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 816 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 817 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 283
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SMEC
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SMEC
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 271
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 142
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI JUNTAMENTE COM A SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI JUNTAMENTE COM A SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 284
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO POVOADO DE LUIZ ALVES.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO POVOADO DE LUIZ ALVES.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 43 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 79
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INDICA A EXCELNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: INDICA A EXCELNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 183 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 243
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM VISO DE SONSEGUIR UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO PARA ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM VISO DE SONSEGUIR UM MAMÓGRAFO E UM APARELHO PARA ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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