Matérias da Ordem do Dia (218ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.

ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.

INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.

INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.