Resumo (218ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2013 - 20:00
Encerramento: 25/06/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes
Correspondências do Senhores Vereadores:


Correspondências Recebidas de Terceiros:

COMUNICADO 009668 / MS/SE/FNS - 03/06/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO 005969 / MS/SE/FNS - 03/06/2013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO CM113275 - 07/05/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO CM113276 - 07/05/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 818 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 291
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 812 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 285
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.


Obs.: ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 272
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 815 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 280
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 271
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.
Aprovado
6 - Indicação nº 22 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 55
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.
Aprovado
7 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 286
INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.


Obs.: INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 288
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 289
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 290
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Aprovado
11 - Moção nº 15 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 287
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
  • Aminaldo - -1
  • Azair - -1
  • Batista Garcia - -1
  • Eduardinho - -1
  • Gean Patrik - -1
  • Ítalo - -1
  • Leonardo - -1
  • Major Carneiro - -1
  • Niltinho - -1
  • Sinval - -1
  • Wladimir - -1
  • Indicação nº 201 de 2013
  • Aminaldo - -1
  • Azair - -1
  • Batista Garcia - -1
  • Eduardinho - -1
  • Gean Patrik - -1
  • Ítalo - -1
  • Leonardo - -1
  • Major Carneiro - -1
  • Niltinho - -1
  • Sinval - -1
  • Wladimir - -1