1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 818 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 291
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO S/A EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 812 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 285
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ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Obs.: ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 272
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 815 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 280
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 271
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LÉCIO DE MATOS MACEDO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 22 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 55
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1º ANO AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 286
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INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.
Obs.: INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVERÁ COMEÇAR NO INÍCIO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, ATÉ CAMPO DA ESPERANÇA E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 288
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO POVOADO DE TATAÍRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 289
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 290
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.
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Aprovado
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11 - Moção nº 15 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 287
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO POSTO DE RAINHA DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM RÚBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY.
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Aprovado
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