Resumo (221ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR RENATO DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR HENRIQUE ARANTES - SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AINDA NESTE ANO DE 2013.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CAMPING NO POVOADO DE LUIS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO ALEXANDRE VINICIUS DE C. MARQUES, COMANDANTE DO 11º - BBM - BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE CAPITÃO EM 02 DE JULHO DE 2013.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO AO POSTO DE GAROTA E GAROTO ARAGUAIA 2013 DE LUIZ ALVES A JOVEM ISADORA VILELA E AO JOVEM WEIGMAN SOARES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CAMPING NO POVOADO DE LUIS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 31 PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, LETRAS A,B,C, E ARTIGO 33 INCISO 1.3, LETRA A, E ARTIGO 36 INCISO VI LETRA B, DA LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI 151/94, DE 18/10/94, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.702/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR RENATO DE SOUZA MORAIS - SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR HENRIQUE ARANTES - SECRETÁRIO DE CIDADANIA E TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AINDA NESTE ANO DE 2013.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO ALEXANDRE VINICIUS DE C. MARQUES, COMANDANTE DO 11º - BBM - BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, PELA ASCENSÃO AO CARGO DE CAPITÃO EM 02 DE JULHO DE 2013.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEIÇÃO AO POSTO DE GAROTA E GAROTO ARAGUAIA 2013 DE LUIZ ALVES A JOVEM ISADORA VILELA E AO JOVEM WEIGMAN SOARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, AO CONSÓRCIO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO ARAGUAIA-CIMVA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SEGMENTO PÚBLICO PRIVADO E TERCEIRO SETOR E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRONEGÓCIO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS