Resumo (242ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2013 - 20:00
Encerramento: 19/11/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

COMUNICADO 001140/MS/SE/FNS - 22/07/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

COMUNICADO 008869/MS/SE/FNS - 25/07/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
COMUNICADO CM 195519/2013 - 01/08/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 
COMUNICADO CM 195520/2013 - 01/08/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 131
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO PERÍMETRO URBANO NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, TENDO INICIO NA PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL FINALIZANDO NO ARCO IRIS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO PERÍMETRO URBANO NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, TENDO INICIO NA PRAÇA DO COLÉGIO ESTADUAL FINALIZANDO NO ARCO IRIS.
Aprovado
2 - Indicação nº 78 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 114
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 243 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 362
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI PERILO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE NA RODOVIA GO 164 PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI PERILO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE NA RODOVIA GO 164 PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 244 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 361
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HORÁRIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IRÃO DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HORÁRIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IRÃO DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Aprovado
5 - Moção nº 33 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 347
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA MERECIDA APOSENTADORIA.


Obs.: MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E PELA MERECIDA APOSENTADORIA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 832 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 348
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 833 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 359
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PÚBLICA LOCALIZADO NO SETOR OESTE POR ÁREA DO ESPÓLIO DE ADAIR DE SOUZA SIMÕES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PÚBLICA LOCALIZADO NO SETOR OESTE POR ÁREA DO ESPÓLIO DE ADAIR DE SOUZA SIMÕES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 834 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 835 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 346
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CACILDO BARBOSA DO AMARAL.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CACILDO BARBOSA DO AMARAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
  • Aminaldo - Sim
  • Azair - Sim
  • Batista Garcia - Sim
  • Eduardinho - Sim
  • Gean Patrik - Sim
  • Ítalo - Sim
  • Leonardo - Sim
  • Major Carneiro - Sim
  • Niltinho - Sim
  • Sinval - Sim
  • Wladimir - Sim