Resumo (244ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2013 - 20:00
Encerramento: 26/11/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 245 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 367
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 246 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 368
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE.
Aprovado
3 - Indicação nº 247 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 369
INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHMANETO, PATROLAMENTO E A ABERTURA DE EIXÕES NA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UMUARAMA.


Obs.: INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHMANETO, PATROLAMENTO E A ABERTURA DE EIXÕES NA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UMUARAMA.
Aprovado
4 - Indicação nº 248 de 2013
Autor: Sinval
Número de Protocolo: 370
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Aprovado
5 - Indicação nº 249 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 371
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL, COM VISO DE ABRIR UMA AGÊNCIA EM NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL, COM VISO DE ABRIR UMA AGÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 250 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 372
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CHAVES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CHAVES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Aprovado
7 - Indicação nº 251 de 2013
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 373
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O PSF DA VILA MARTINS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O PSF DA VILA MARTINS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 832 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 348
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E A VIOLÊNCIA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 834 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 835 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 836 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Moção nº 36 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 357
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SD QPPM ELIEZER PEREIRA SANTOS, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PROERD.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SD QPPM ELIEZER PEREIRA SANTOS, PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PROERD.
DESCONHECIDO