Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1343 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Final
Texto original
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"INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1343 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 05/04/2023 - |
Aprovado em 2ª votação PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS |