Resumo (18ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata Sessão Ordinária nº 2765 de 02 de maio de 2023

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA A ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I - LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ANEXO I-A, ANEXO II - ALÍQUOTA DAS TAXAS DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO E TABELA 02 -TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU ATIVIDADE AMBULANTE, PARTES INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PADRE JOSÉ MARCOS DA SILVA E AO PADRE ITAMAR DE JESUS RODRIGUES FILHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE APARECIDO DÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO