Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto Substituto nº 1344 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
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CRIA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto Substituto nº 1344 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS SENTIDO ARAGUAÇU - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS, SENTIDO NOVO PLANALTO - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1354 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1354 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 05/06/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Processo: -
Autor: mesa diretora - Presidente
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |