Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Substituto nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Segundo
Texto original
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"CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto Substituto nº 1355 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS SENTIDO ARAGUAÇU - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 96
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS, SENTIDO NOVO PLANALTO - Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO PRÉDIO E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2023) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda nº 4 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2023) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1355 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1.346/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda nº 5 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1346 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: 1ª Votação
Texto original
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LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1346 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.007/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1353 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Processo: -
Autor: mesa diretora - Presidente
Protocolo: 103
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIÁS (CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1335 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Adiada discussão e votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1366 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1366 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel Nunes
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DAS QUADRAS 12 E 13, NO SETOR SANTA LÚCIA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O GINÁSIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS, ACADEMIA DA SAUDE E O UBS SANTA LÚCIA - Indicação nº 18 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado |