Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1370 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/07/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1369 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/07/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES PARA O INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 73 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/07/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 72 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/07/2023 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 71 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/07/2023 - |
Matéria lida |