Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUCIA, SENDO DUAS NA AVENIDA SAO MIGUEL ARCANJO, UMA EM FRENTE A PAPELARIA LIMA E OUTRA EM FRENTE MONICA FAUSTINO FOTOGRAFIA E UMA NA RUA 20 EM FRENTE A ESCOLA SANTA LUCIA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.