1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023
Turno: Único
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 180
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DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto Substituto nº 1384 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 183
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 191
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INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUCIA, SENDO DUAS NA AVENIDA SAO MIGUEL ARCANJO, UMA EM FRENTE A PAPELARIA LIMA E OUTRA EM FRENTE MONICA FAUSTINO FOTOGRAFIA E UMA NA RUA 20 EM FRENTE A ESCOLA SANTA LUCIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023
Turno: Único
Autor: Divino
Número de Protocolo: 187
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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