Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023
Processo: -
Autor: Divino
Protocolo: 187
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 77 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 09/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1382 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1382 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 01/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR NILTINHO. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 18/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1387 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/10/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIS ) AO HCG - HOSPITAL DE CÂNCER FRANCISCO CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 26/10/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1391 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 31/10/2023 - |
Matéria lida |