Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1382 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1382 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRARIO DO VEREADOR NILTINHO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/11/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/11/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/11/2023 - |
Matéria lida |