Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1392 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1392 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1393 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I E ANEXO B ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1393 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1396 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ANEXO A - ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1396 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 20/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |