Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1401 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1401 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 28/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 11 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 28/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1403 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1403 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 28/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |