Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1406 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/02/2024 - |
Adiada discussão e votação. FOI SOLICITADO PELA VEREADORA KARLLAS POTENCIO A RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA E A MESMA FOI APROVADA POR VEREADORES PRESENTES. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/02/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/02/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 02/02/2024 - |
Matéria lida |