Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1415 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS Nº 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 6 DE MARÇO DE 2023, FIXA OS VALORES DE PECÚNIA A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1415 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1417 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1417 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/03/2024 - |
Matéria lida |