1 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Divino
Número de Protocolo: 38
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INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO LOCAL CAMPO DA ESPERANÇA GO – 164, VILA MARTINS, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1415 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS Nº 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 6 DE MARÇO DE 2023, FIXA OS VALORES DE PECÚNIA A SEREM PAGOS AOS MÉDICOS DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiada discussão e votação.
Obs.: PROJETO SOLICITADO RETIRADA PELA VEREADORA KARLLAS PARA VISTA. RETIRADA APROVADA POR TODOS VEREADORES PRESENTES.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1417 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 35
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ALTERA O ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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