Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO APROVADO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO APROVADO POR TODOS VEREADORES PRESENTES |
| 5 |
Projeto Substituto nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto Substituto nº 81 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 4 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1426 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SEMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1426 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 04/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1422 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1422 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1418 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1418 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 02/04/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |