Resumo (65ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 19:00
Encerramento: 04/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Azair / PP
1º Secretário: Cleitin / PTB
2º Secretário: Divino / PSB



Lista de Presença na Sessão
Azair / PP
Batista Garcia / PP
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Gean Patrik / CIDADANIA
Joubert Tolentino / CIDADANIA
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / PP
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD






Expedientes
Leitura Bíblica:

VEREADORA KARLLAS POTENCIO

Oradores da Explicações Pessoais:

VEREADORA AZAIR

VEREADOR EDU




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2812 de 2024
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2812 DE 03 DE ABRIL DE 2024
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Azair / PP
Batista Garcia / PP
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Gean Patrik / CIDADANIA
Joubert Tolentino / CIDADANIA
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / PP
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1418 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1422 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 46
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1426 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 58
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE - SEMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
4 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 61
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto Substituto nº 81 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 52
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Azair
Número de Protocolo: 56
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA
Aprovado

Obs.: PROJETO DE DECRETO APROVADO POR TODOS VEREADORES PRESENTES
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Azair
Número de Protocolo: 57
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS
Aprovado

Obs.: PROJETO DE DECRETO APROVADO POR TODOS VEREADORES PRESENTES.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Azair