Resumo (67ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 19:00
Encerramento: 02/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cleitin / PTB
1º Secretário: Divino / PSB
2º Secretário: Miguel Nunes / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / MDB
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD






Expedientes
Leitura Bíblica:

VEREADORA NOELY




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2814 de 2024
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 67
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2814 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Joubert Tolentino / PP
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / MDB
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1425 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1427 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 83 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida