Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 87 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 05/06/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 86 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1424 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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CRIA PONTOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1424 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/06/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Emenda nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
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EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.424/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA PONTOS DE TAXI DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda nº 5 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 05/06/2024 - |
Aprovado |