Resumo (257ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2014 - 20:00
Encerramento: 11/02/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Comunicado 005580/MS/SE/FNS - 13/09/2013 de autoria do Ministério da Saúde

Comunicado 015171/MS/SE/FNS - 13/09/2013 de autoria do Ministério da Saúde
Comunicado 015172/MS/SE/FNS - 13/09/2013 de autoria do Ministério da Saúde
Comunicado CM 248827/2013 - 17/10/2013 de autoria do Ministério da Educação
Comunicado CM 248828/2013 - 17/10/2013 de autoria do Ministério da Educação
Ata nº 2322




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 844 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 845 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 397
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 846 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 398
'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NA VILA MARTINS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE IRINEU RIBEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".


Obs.: 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA LOCALIZADA NA VILA MARTINS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE IRINEU RIBEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 847 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 403
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 406
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JOSÉ MÁRIO SCHREINER.


Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR JOSÉ MÁRIO SCHREINER.
Aprovado
6 - Moção nº 4 de 2014
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 407
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DA 13ª CIPM, QUE FORAM PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS E CABOS DA GLORIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, POR ATO ADMINISTRATIVO DO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SILVIO BENEDITOS ALVES COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DA 13ª CIPM, QUE FORAM PROMOVIDOS A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS E CABOS DA GLORIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, POR ATO ADMINISTRATIVO DO EXCELENTÍSSIMO CORONEL SILVIO BENEDITOS ALVES COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 126 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 167
INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE CONSTRUA UM CENTRO CULTURAL.


Obs.: INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE CONSTRUA UM CENTRO CULTURAL.
Aprovado
8 - Indicação nº 4 de 2014
Autor: Eduardinho
Número de Protocolo: 408
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JORGE PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JORGE PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS.
Aprovado