Matérias da Ordem do Dia (44ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/07/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057, DE 1º DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 91 de 2024 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 08/07/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |